Após quase seis décadas sem uma revisão estrutural, São Sebastião da Grama deu início à atualização do seu Código de Obras e Edificações. A iniciativa, conduzida pelo Sebrae-SP em parceria com a Prefeitura, busca adequar a legislação municipal às atuais demandas urbanísticas, tecnológicas e legais, promovendo mais eficiência administrativa, segurança jurídica e transparência nos processos relacionados ao desenvolvimento urbano.
A revisão representa um passo estratégico para modernizar regras que impactam diretamente cidadãos, empreendedores, profissionais da construção civil e o próprio poder público. Além de simplificar procedimentos internos, a proposta pretende tornar mais ágeis as etapas de aprovação de projetos, fiscalização e regularização de obras, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e para o crescimento sustentável do município.
Os trabalhos são realizados por meio de uma consultoria especializada do Sebrae-SP e contam com a participação de uma equipe técnica multidisciplinar formada por servidores de diferentes áreas da administração municipal.
Fonte: home.ssgrama.sp.gov.br